Durante a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre legislativo, ocorrida nesta quarta-feira (17), a Câmara de Mari aprovou projeto de lei nº 21/2022, de inciativa do gabinete da vereadora Valeska Magalhães, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.
De acordo com o texto aprovado, o projeto objetiva promover debates na Câmara ou fora de suas dependências tendo a participação popular e de segmentos da sociedade, visando fomentar, apoiar e elaborar propostas para o poder executivo no sentido de ampliar e garantir a efetivação e defesa dos direitos das mulheres.
Na defesa de seu projeto, a vereadora Valeska disse que a Câmara necessitava de um instrumento para tratar desse tema tão à sociedade, que vem a coincidir com as bandeiras de luta do ‘Agosto Lilás’.
Na justificativa, a vereadora argumenta que pautas como a igualdade entre homens e mulheres, participação das mulheres na política e o combate à violência contra a mulher, entre outras pautas pertinentes ao tema, que estejam em debate em toda sociedade e demandam a atuação real e incisiva da Câmara Municipal de Mari.
